Carrinho - R$ 0,00
« Página anterior

O contraditório no participativo no processo penal

O contraditório no participativo no processo penal

R$ 79,90
SKU: 682656

A presente obra contém algumas das principais reflexões acadêmicas acerca da interpretação e aplicação de institutos do direito penal revisitados à luz do Novo Código de Processo Civil, especialmente no que se refere ao contraditório na fase processual. Com muita acuidade, percebeu o autor a necessidade de harmonizar o contraditório no procedimento processual penal com a nova legislação adjetiva civil diante da progressiva reinterpretação que vêm sofrendo o processo civil e o penal ao longo dos primeiros 20 anos da Constituição Federal de 1988, compatibilizando-os, assim, ao Estado democrático de direito e legitimando sua aplicação. As premissas contidas na presente obra buscam facilitar a vida dos juristas e operadores do direito criminal diante do emaranhado de normas de diferentes gerações e ideologias decorrentes das diversas reformas pelas quais vêm passando os códigos,tendo sido o contraditório alçado à dimensão participativa, tornando-se um traço distintivo do processo no novo século, impondo a necessidade de diálogo, vedação à surpresa e direito de influência como exigências para um processo justo e prolação de decisão legítima.

Kátia Maria Amaral Jangutta
Desembargadora do TJ/RJ

.


  • Descrição

    Descrição do produto

    O objetivo desta obra é realizar uma análise do princípio do contraditório participativo no processo penal, com ênfase na fase pré-processual. O CPC/2015, ao incorporar a devida constitucionalização do processo em seu bojo, bem como ao estabelecer as normas fundamentais do processo, fez renascer o processo civil, mas também lançou luz sobre o processo penal, conferindo-lhe uma sobrevida democrática até que seja editado um novo código. Nesse sentido, o atual CPP, promulgado em 1940, atravessou várias gerações e foi mutilado pelas sucessivas reformas, evocando a imagem de uma Quimera. Assim, imperiosa a utilização da teoria do diálogo das fontes, ressaltando-se, ainda, o pleno reconhecimento da aplicação supletiva e subsidiária do CPC ao processo penal na jurisprudência dos Tribunais Superiores, reiterada no recente enunciado 3 da I Jornada de Processo Civil do CJF (cuja proposição teve lastro na presente obra). Uma boa leitura, e que esta seja coroada por muitas reexões!

    Anderson de Paiva Gabriel

  • Informação adicional

    Informação adicional

    Peso 0.395 g
    Dimensões 23 x 15.5 x 1.5 cm
    Editora

    Gramma

    ISBN

    9788559682656

    Ano

    2017

    Número de Páginas

    266

  • Avaliações (0)

    Avaliações

    There are no reviews yet, would you like to submit yours?

    Be the first to review “O contraditório no participativo no processo penal”

  • Sobre o Autor

    Anderson de Paiva Gabriel

    Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, aprovado em 1º lugar no XLVII Concurso. Anteriormente, atuou como Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro (2010-2017) e como Delegado de Polícia do Estado de Santa Catarina (2009-2010). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008), especialização em Direito Público e Privado pelo Instituto Superior do Ministério Público (2010), especialização em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá (2010) e especialização em Gestão em Segurança Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2011).