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Liberdade religiosa em educação, vestibulares e concursos públicos

Liberdade religiosa em educação, vestibulares e concursos públicos

R$ 55,99
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Esta relevante obra, que o combativo advogado Stênio de Freitas Barretto disponibiliza aos estudiosos em geral, é a síntese de suas conclusões em sua ousada pesquisa iniciada e desenvolvida na Universidade Veiga de Almeida. A grande recepção que coube à investigação na academia certamente será de repetição obrigatória não somente aos professores, mas também a todos que laboram, direta ou indiretamente, com o direito, a educação e a religião. O autor, que já nos brindou com estudos bem elaborados, agora se aprofunda e se supera
neste trabalho. Apresenta, simultaneamente à análise doutrinária, uma peculiar didática adquirida ao longo de seus estudos em pesquisa. Refutando a análise superficial, discute direito, religião, liberdade religiosa e de crença, focando, na sequência, os aspectos relativos às instituições educacionais, aos concursos públicos e aos chamados “vestibulares”. Louváveis são os trabalhos que contribuem para o esclarecimento de realidades pragmáticas tão irregulares como nos dias de hoje. Editora e autor merecem todos os agradecimentos por disponibilizarem à comunidade em geral estudo derivado de pesquisa sobre tema relevante e atual.
Dr. Soniárlei Vieira Leite, Ph.D.

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  • Descrição

    Descrição do produto

    Nesta obra é analisada a liberdade religiosa, sua origem, evolução histórica e suas implicações atuais no campo da educação, nas organizações dos vestibulares e dos concursos públicos, especialmente focados nos casos de possibilidade de apresentação por parte dos cidadãos da negativa de consciência e crença, prevista no art. 5º, inciso VIII, da Constituição de 1988, em virtude de haver uma lacuna jurídica pela não regulamentação da matéria, como previsto na Carta Magna. A obra ainda busca estudar e analisar as principais ideias e pensamentos doutrinários sobre essa matéria e a linha de ação e resultado praticada pelo Judiciário brasileiro como resposta às inúmeras lides que se processam sobre essa questão, que é ampla, polêmica e que está longe de chegar ao desfecho, dadas a multiplicidade de problemas e a falta de regulação de preceitos constitucionais que perduram no Brasil. Para isso, são analisadas as principais jurisprudências sobre a matéria já julgadas no STF, STJ e em outros Tribunais (Federais e Estaduais), aliadas às análises das conclusões das principais correntes doutrinárias que tratam do tema, tratando-as de maneira crítica para buscar oferecer um entendimento novo e que atenda às demandas mais atuais. Também é tratada na obra a forma com que as instituições e organizações abordam o assunto, ainda que de maneira paliativa, pois a principal necessidade é a de total regulamentação da matéria, e quais as medidas foram e podem ser tomadas em casos de negativa de consciência por crença, também aplicáveis à objeção filosófica, mesmo  nos casos de falta de regulamentação do dispositivo constitucional.

  • Informação adicional

    Informação adicional

    Peso 0.221 g
    Dimensões 21 x 14 x 1 cm
    Editora

    Gramma

    ISBN

    9788559682939

    Ano

    2017

    Autor(es)

    Stênio de Freitas Barretto

    Número de Páginas

    150

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  • Sobre o Autor

    Stênio de Freitas Barretto

    é advogado, mestre em Administração Pública pelo Instituto Universitário de Lisboa – ISCTE-IUL (Portugal), com Prêmio de Honra ao Mérito Acadêmico; graduado em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), também com Prêmio de Honra ao Mérito Acadêmico; é ainda pós-graduado em Direito Tributário e Administração Pública; membro do Grupo de Pesquisa CNPq/UERJ “Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional”, membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ (2017-2018); parecerista nas revistas Ballot (Direito Eleitoral) e Direito da Cidade, ambas da UERJ; tem diversos artigos publicados, inclusive internacionais; possui ainda outras obras publicadas: Direito, religião, liberdade religiosa e comportamento parlamentar: evolução na história até a atual inuência das bancadas religiosas, pela Editora Bookess; o capítulo "Liberdade religiosa e comportamento parlamentar", publicado em Cadernos ESDEL, pela Editora Editar; e Amores, dores e flores, livro de poesias, publicado pela Editora Bookess.