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Justiça Penal negociada

Justiça Penal negociada

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Este livro explicará como a justiça negociada vem crescendo embrionariamente no Brasil e, embora seja um método célere que trará uma desjudicialização e informalização do processo penal, não se mostra justo, na medida em que ignora o princípio do devido processo legal, retirando do acusado a possibilidade de exercer todas as garantias inerentes a um processo penal democrático. Trata-se de uma obra atual e fundamental para se entender as transformações que o processo penal contemporâneo atravessa. Não obstante sua densidade, é uma leitura agradável, graças à habilidade da autora de escrever de forma a cativar a atenção do seu leitor.

Thiago Bottino

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  • Descrição

    Descrição do produto

    Justiça penal negociada, fruto de dedicado e profundo estudo da advogada Sheila Lustoza, admirada sócia e amiga querida, desmistifica e dá luz a tema atualíssimo, cujo debate é imprescindível na doutrina brasileira. A interessantíssima análise tem início na rememoração das diversas raízes das quais emergiu a negociação da pena no direito processual brasileiro e percorre a lógica orientadora do capitalismo, a morosidade na aplicação das penas e as violações de direitos fundamentais, sem se precipitar ao enlace de teorias e métodos prontos. A partir de seu olhar único, Sheila Lustoza construiu e conduziu de maneira brilhante sua dissertação de mestrado e hoje nos brinda com obra de inestimável contribuição, com provocações importantes e necessárias para a construção da justiça que desejamos e insistimos acreditar possível no Estado democrático de direito.

    Márcia Dinis

  • Informação adicional

    Informação adicional

    Peso 0.280 g
    Dimensões 23 x 15.5 x 1 cm
    Editora

    Gramma

    ISBN

    9788559683202

    Ano

    2017

    Autor(es)

    Sheila Mayra Lustoza de Souza Lovatti

    Número de Páginas

    164

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  • Sobre a Autora

    Sheila Mayra Lustoza de Souza Lovatti

    tem graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM), especialização em Direito Penal Econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e mestrado em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (Unesa). É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e sócia do Escritório Dinis & Lustoza Advogados Associados, especializado em matéria criminal.