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Debates sobre direitos Humanos Fundamentais III

Debates sobre direitos Humanos Fundamentais III

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Em 3 volumes, o conjunto de livros contêm artigos científicos completos de docentes e discentes de diferentes Instituições de Ensino Superior do Brasil e do exterior, versando sobre problemas atuais envolvendo direitos humanos fundamentais e propostas de solução. Em meio a estes artigos, estão trabalhos de autores especialmente convidados e outros correspondentes a pesquisas apresentadas durante o II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.

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  • Descrição

    Descrição do produto

    Após a Segunda Guerra Mundial, em reação às atrocidades do nazismo, tem início o movimento de internacionalização dos direitos humanos. Fala-se na reconstrução destes direitos, a partir da ideia de reaproximação entre os valores éticos e os jurídicos, bem como da força normativa das normas principiológicas, especialmente aquela da dignidade da pessoa humana. Passam a interagir, de forma complementar, diversos sistemas internacionais e regionais protetivos de direitos humanos. A dignidade humana surge como superprincípio e grande paradigma das Constituições contemporâneas. Nas Constituições ocidentais atuais, nota-se a presença de cláusulas abertas, viabilizando o diálogo entre o Direito Internacional e Constitucional, com vistas ao fortalecimento dos direitos humanos. Sua conjuntura é resultado de lutas e movimentos sociais, o que confere à matéria objeto desta obra atualidade e relevância social.

  • Informação adicional

    Informação adicional

    Peso 0.400 g
    Dimensões 23 x 16 x 1.4 cm
    Editora

    Gramma

    ISBN

    9788559683066

    Ano

    2017

    Autor(es)

    Célia Barbosa Abreu, Alex Assis de Mendonça, Tauã Lima Verdan Rangel

    Número de Páginas

    384

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  • Sobre os Organizadores

    Célia Barbosa Abreu

    Pós-Doutorado em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2016). Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2008). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro– UERJ (2000). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (1991). Professora Adjunta III de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense. Professora do Corpo Docente Permanente do PPGDC (Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional) da Faculdade de Direito – UFF. Autora das obras: “Contornos Dogmáticos & Experiência em Direito, com ênfase em Direito Comparado; Direito Constitucional Comparado nas Relações Privadas & Públicas; Direitos Fundamentais nas Relações Privadas & Públicas; Direito Fundamental à Saúde (especialmente, Saúde Mental); Direito Civil-Constitucional. Advogada.

    Alex Assis de Mendonça

    Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Especialista em Direito Tributário pelo CIESA e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UGF. Professor de Direito Previdenciário na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, no Curso de Pós-graduação em Direito Tributário da UFF e da FGV/RJ e Professor de Contribuições Previdenciárias do curso LL.M. Direito Tributário e Contabilidade Tributária do IBMEC. Pesquisador do Grupo de Pesquisa sobre Direito Fundamentais da UFF. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Áreas de interesse: Direito Constitucional Tributário e Previdenciário.

    Tauã Lima Verdan Rangel

    Doutorando vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF, Linha de Pesquisa em Conflitos Urbanos, Rurais e Socioambientais. Mestre, com bolsa (CAPES), em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF, Linha de Pesquisa em Conflitos Urbanos, Rurais e Socioambientais. Especialista em Práticas Processuais - Processo Civil, Processo Penal e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário São Camilo-ES (2014- 2015). Graduado em Direito pelo Centro Universitário São Camilo-ES (2007-2011). Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais – UFF e Vice-Líder do Grupo de Pesquisa em Saúde Mental, Direitos Humanos e Desenvolvimento, ambos devidamente registrados no CNPq e coordenados pela Professora Dra. Célia Barbosa Abreu (PPGDC-UFF) , e Ecossocial, coordenado pelo Professor Dr. Wilson Madeira Filho (PPGSD-UFF). Experiência em assessoria jurídica, tendo atuado como Chefe do Setor de Conciliação dos Juizados Especiais Cível, Criminal e da Fazenda Pública (2012-2013) e Assessor de Juiz (2013-2014) na Comarca de Mimoso do Sul-ES.