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Debates sobre direitos Humanos Fundamentais I

Debates sobre direitos Humanos Fundamentais I

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Em 3 volumes, o conjunto de livros contêm artigos científicos completos de docentes e discentes de diferentes Instituições de Ensino Superior do Brasil e do exterior, versando sobre problemas atuais envolvendo direitos humanos fundamentais e propostas de solução. Em meio a estes artigos, estão trabalhos de autores especialmente convidados e outros correspondentes a pesquisas apresentadas durante o II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.

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  • Descrição

    Descrição do produto

    Após a Segunda Guerra Mundial, em reação às atrocidades do nazismo, tem início o movimento de internacionalização dos direitos humanos. Fala-se na reconstrução destes direitos, a partir da ideia de reaproximação entre os valores éticos e os jurídicos, bem como da força normativa das normas principiológicas, especialmente aquela da dignidade da pessoa humana. Passam a interagir, de forma complementar, diversos sistemas internacionais e regionais protetivos de direitos humanos. A dignidade humana surge como superprincípio e grande paradigma das Constituições contemporâneas. Nas Constituições ocidentais atuais, nota-se a presença de cláusulas abertas, viabilizando o diálogo entre o Direito Internacional e Constitucional, com vistas ao fortalecimento dos direitos humanos. Sua conjuntura é resultado de lutas e movimentos sociais, o que confere à matéria objeto desta obra atualidade e relevância social.

  • Informação adicional

    Informação adicional

    Peso 0.400 g
    Dimensões 23 x 16 x 1.4 cm
    Editora

    Gramma

    ISBN

    9788559683042

    Ano

    2017

    Autor(es)

    Célia Barbosa Abreu, Fábio Carvalho Leite, Manoel Messias Peixinho

    Número de Páginas

    388

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  • Sobre os Organizadores

    Célia Barbosa Abreu

    Pós-Doutorado em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2016). Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2008). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro– UERJ (2000). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (1991). Professora Adjunta III de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense. Professora do Corpo Docente Permanente do PPGDC (Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional) da Faculdade de Direito – UFF. Autora das obras: “Contornos Dogmáticos & Experiência em Direito, com ênfase em Direito Comparado; Direito Constitucional Comparado nas Relações Privadas & Públicas; Direitos Fundamentais nas Relações Privadas & Públicas; Direito Fundamental à Saúde (especialmente, Saúde Mental); Direito Civil-Constitucional. Advogada.

    Fábio Carvalho Leite

    Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (1999). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2002). Doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2008). Professor Assistente de dedicação exclusiva da PUC-Rio. Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq. Membro do “International Consortium for Law and Religion Studies” (ICLARS). Atualmente, é professor de Direito Constitucional e Coordenador adjunto da pós-graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUCRio. É Coordenador da área de ênfase em Estado e Sociedade do curso de graduação em Direito da PUC - Rio. Coordenador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do Departamento de Direito da PUCRio. Coordenador da PLEB - Grupo de Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil. É Assessor Jurídico Adjunto da Reitoria da PUC-Rio. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ (2016).

    Manoel Messias Peixinho

    Pós-Doutorado pela Université Paris - Nanterre (2013-2014). Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil (2000-2004). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil (1995-1997). Aperfeiçoamento em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil (1988-1992). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil (1987 - 1992) Graduação em Teologia. Seminário Metodista. (1987 - 1990). Atualmente é professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e do Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes. É professor colaborador da Fundação Getúlio Vargas e da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. A militância na advocacia é dedicada, prioritariamente, às matérias especializadas em licitações e contratos administrativos, ao servidor público e à responsabilidade civil do Estado.